Eu Tive um pequeno Bloqueio. Não conseguia pensar em nenhum assunto interessante para postar.
Então . . a ideia surgiu, um flash.
Como Muuuitas leis do Mundo de vocês serão reformuladas
eu decidi, lhes mostrar como as coisas são antes da tal "reformulação".
cada post abordará uma Lei.
Eu escolhi o Homicídio. Pode parecer meio Macabro.
#e é . . . sou uma Serial Killer. { Brincadeira }
Bom piadinhas á parte. Vamos ao que interessa:
Artigo 121 do Código Penal- Decreto-Lei 2848/40
ART. 121: Matar Alguém
Pena: Reclusão de 6 a 20 anos.
• 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
• 2º Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
• 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.
• 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
• 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977).
• 6º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária
Eu resumi ao máximo,para maior entendimento.
Isso é o principal o que todo cidadão deveria saber.
Essa é a lei, essa é a pena.
O fato de não vermos as coisas serem aplicadas dessa forma, não faz com que a Lei seja menos válida.
Na minha Humilde, mas sincera opinião.
A Lei ainda é frouxa. Eu acho que deveria ser mais rígida.
E mesmo assim, é corrompida. é deixada de Lado para interesses Maiores.
Muuuitos Bandidos são soltos, Muitos Assassinos Absolvidos, Muitas Pessoas enganadas, Muitas vítimas desrespeitadas.
A Lei que deveria nos Proteger é esquecida e Loucos andam livres nas ruas.
Qual o sentido de existir Leis então?
O que resta para uma população, se a única coisa que deveria ser justa ( que é a constituição, com todo o seu pacote de Leis ) é corrompida?
NO que se refugiar, quando a única forma de justiça é definida, por corruptos?
O que essa reformulação vai trazer?
O que vai mudar, além das Leis?
A Corrupção entre Juízes , Advogados, Promotores . . .
Vai ser menor, Vai acabar?
Essas "Novas Leis " vão ser respeitadas?
Essas " Novas Leis" vão NOS respeitar?
Não sou Contra o Progresso, não sou Contra a atualização.
Sou contra a contínua vontade de " Superiores" { que não são nada superiores, uma vez que precisam do NOSSO voto para ser eleito em algum Cargo } de nos enganar.
De que adianta Reformular Todas as nossas leis, se elas continuaram servindo a propósitos alheios!
De que adianta?
Eu Fico por aqui, mas Tenho certeza de que deixei algo muito interessante para vocês pensarem.
e esse é o meu propósito, se eu vou postar alguma coisa, que seja algo com conteúdo.
Muito Obrigado a todos.
Beijoos
C.
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